Após 11 dias ser ATAr nem desATAr, ei-la que finalmente sai, por insistência nossa, a ACTA da Convenção de 28.02 em Fátima
ATA nº 12 da Convenção Nacional do PPV recebida por email do Prof. José Cerca dia 11/03/2015 pelas 21:21
Aos vinte e oito dias do mês de Fevereiro de dois mil e quinze, pelas quinze horas e trinta minutos, na residência do Sr. Armando Mendes, sita na Rua Jacinta Marto, 74 - Fátima, reuniu a Convenção Nacional do Partido Político Portugal Pro Vida, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Discussão e Votação do Relatório e Contas do exercício de 2014 (DPN);
2. Votação do Plano de Actividades e orçamento para 2015 (quaisquer mudanças a nível da DPN
devem ser transmitidas aos filiados);
3. Discussão sobre questões Estatutárias, incluindo o nome e posicionamento do partido;
4. Eleições Legislativas 2015;
5. Presidenciais 2016;
6. Outros assuntos;
7. Votação e assinatura da ata;
À hora marcada, encontrando-se regularmente convocada, aguardou-se trinta minutos para o início dos trabalhos, tendo a presidência interina da mesa sido atribuída ao Sr. José Maria Marques Cerca que indigitou para primeiro secretário o Sr. Sérgio Manuel Pereira Bregieira e para segundo secretário o Sr. Luís Paiva.
Além destes estiveram presentes, Joana Margarida Oliveira de Noronha Brito Câmara Pereira, Nuno Emanuel Monteiro Capucha, Rafael Fernando Rodrigues dos Santos, Acácio Valente e José António Duarte Moreira.
Apesar de algumas tentativas para ligação via Skype, isso não foi possível por razões técnicas.
Na abertura da Ordem de Trabalhos, foi apresentado, por iniciativa do presidente da mesa, um voto de solidariedade ao Sr. Luís Botelho Ribeiro que se encontra hospitalizado e foi também dispensada a leitura da ata anterior.
1. – A apresentação do relatório de contas referente a 2014, pelo Sr. Nuno Capucha, onde referencia que a vida financeira do partido traduziu o seu envolvimento nas eleições europeias de 2014, tendo-se verificado movimentos na conta à ordem decorrentes de despesas a que o partido esteve legalmente obrigado, em conjunto com uma transferência da conta DO da CGD para o Montepio Geral. O PPV iniciou o ano com € 182.68 na conta bancária da Caixa Geral de Depósitos e terminou com € 191.78 na conta do Montepio, constando-se que a actividade do partido, não obstante os gastos eleitorais, permitiu manter um saldo reduzido, mas estável. O PPV foi condenado a pagar € 5000, relativos a coima no âmbito do processo 8/CCE (18/2010; Eleições Legislativas de 2009). Requereu-se o pagamento em prestações, que foi aceite (€ 227/mês em 22 prestações mensais, iguais e sucessivas). Após clarificação de algumas interrogações foi aprovada por votação unânime.
Ao iniciar o ponto 2 da ordem de trabalho (Apresentação do Plano de Actividades e Orçamento para 2015) a Sra. Joana Pereira, apresentou um resumo do percurso das iniciativas tomadas pela DPN enaltecendo o esforço das eleições europeias e o apaziguamento das relações com o Tribunal Constitucional concluindo com a apresentação da sua demissão enquanto Coordenadora da Direção Política Nacional, obrigando assim, por força estatutária, à dissolução da DPN. Perante esta situação e face ao estipulado no ponto 4 do artigo 22º dos Estatutos, obriga-se assim, a mesa da CN, num prazo de 90 dias a marcar novas eleições para este órgão do partido. Deliberou, no entanto, a Convenção Nacional, por unanimidade, a marcação de eleições gerais para todos os órgãos do partido a onze de Abril de dois mil e quinze tendo estipulado a data de vinte e oito de Março de dois mil e quinze para a apresentação de listas aos respectivos órgãos. Cabe à direção interina, comunicar a todos os membros e simpatizantes as regras e respectivas datas.
3. - Debate e decisão unânime na manutenção do nome e sigla do partido. Deliberou-se, a cobrança de uma quota mínima mensal de um euro, a pagar mensalmente ou anualmente por transferência bancária a todos os militantes. Ficou igualmente aprovada, a autorização da alteração, pela DPN, do domínio web do partido Pro-Vida e do seu endereço de email de forma a melhor promover o PPV através da internet. Foi igualmente revista a possibilidade das atas passarem a ser redigidas digitalmente, sem o recurso ao papel.
No ponto 4 e 5, concluiu-se que faz parte da natureza dos partidos políticos a presença no debate público de modo a influenciar os processos eleitorais, dentro dos valores por eles defendidos. Assim cabe à DPN, focar a sua ação no esforço de criar representações em todos os distritos civis, proceder a angariação de filiados, de forma a alavancar uma campanha para as legislativas 2015 e de criar uma onda de apoio a um candidato presidencial a apresentar para as eleições presidenciais 2016.
E por nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, pelas dezanove horas e quinze minutos, da qual se lavrou a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai ser assinada pelo Presidente e restantes membros da mesa.
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mensagem recebida a 11/03/2015 (21:01) do Presidente do Conselho de Justiça, José Moreira:
[...] vamos falar novamente de T.C.? Quando o fim do PPV nunca esteve tão perto? sem quotas me explique como vai pagar 20. 000 euros?~pelos rumores a sua conta bancaria vai responder por isso , será verdade? para que serve uma acta á publicada? quando ela nem esta completa, pois com a presença dos Sr Cerca, Sr Acacio e o Sr Luis Paiva são o garante de toda a veracidade da mesma , pois a sua expulsão do partido esteve em cima da mesa e ninguém escreveu isso , nem ninguem quis avançar para isso pois o Sr Luis Ribeiro sabe como o partido esta , e é fundamental haver cotas de 1 euro para fazer face aos encargos , ou temos um novo Syrisa , agora em modo PPV? NÃO PAGAMOS?
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